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COMBATE À PESCA PREDATÓRIA

COMBATE À PESCA PREDATÓRIA

 

Suami Vivecananda Alves Bahia

 

 

O combate à Pesca Predatória na Baía de Todos os Santos foi intensificado a partir do ano 2000 quando o então CRA – Centro de Recursos Ambientais deu início a operações sistemáticas com a participação da Capitania dos Portos, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Por se tratar de uma área muito grande (1100 km²) com muitas ilhas (56), extensos manguezais em quase todo seu entorno e duas baías (Aratu e Iguape) era quase impossível fiscalizar tantos locais com resultados satisfatórios.

As informações sobre explosões em 2000 ultrapassavam das 200 detonações diárias com acidentes graves. Os “Bombistas” se achavam impunes, pois até então só havia fiscalizações isoladas com poucas prisões, apreensões de materiais e embarcações. A Lei de Crimes Ambientais 9605 não era difundida como hoje em dia, o que facilitava a liberação dos “pescadores” detidos pela prática da pesca com explosivos. No entanto a partir de 2000 o CRA deu início a um programa denominado POPE – Programa Operação Pesca com Explosivos, com uma equipe formada por um biólogo, três técnicos de nível médio e quatro policiais. Os equipamentos logísticos eram duas lanchas, um barco inflável, dois barcos de alumínio, uma viatura e rádios. O “staff” assim equipado iniciou suas atividades, a princípio, realizando o levantamento dos locais onde ocorriam as detonações com mais freqüência e os nomes dos “Bombistas” e “Corsários” de cada área. Outro ponto importante foi a elaboração da lista dos contatos e pontos de apoio para as operações do POPE. Aos poucos foi surgindo o mapa real da situação degradante da Baía com a nefasta atividade da pesca predatória com uso de explosivos, compressores, desrespeito ao defeso, desmatamento de manguezais, etc.

A atuação do POPE resultou em considerável redução da atividade dos “Bombistas”, principalmente no trecho Gamboa de Baixo até São Tomé de Paripe, devido às tempestivas operações e o afinco da Equipe. A média das explosões no referido trecho que passava de cem, em no final de 2005 passou a 10. Neste ano, no ultimo trimestre, houve dias em que não se registraram explosões no referido trecho.

Infelizmente a partir do mencionado ano as atividades do POPE foram interrompidas e o caos retornou à BTS.

A pesca predatória é largamente praticada dentro e fora desta grande baía. É uma atividade que remonta de muitas décadas e que rende lucro fácil. Os explosivos são facilmente adquiridos pelos “Bombistas” que associados a outros delinqüentes, os “Corsários”, dizimam cardumes e mais cardumes por toda Baía.

Tanto em Salvador como na contra-costa da Ilha de Itaparica (Em relação sua posição a Salvador) esta modalidade de pesca é praticada por grupos organizados e bombistas conhecidos das autoridades (Fifiu, Adalberto, Hamilton, Bigo, Da Guerra, Meco e Fofão, Messias, etc.) que em canoas, catraias, pranchas de surf, embarcações a motor e até mesmo por terra detonam explosivos indiscriminadamente acobertados com a escassa fiscalização, facilidade da evasão através do emaranhado do manguezal, canais rasos onde é impossível o acesso com embarcação motorizada e, em locais onde a própria população é conivente com este tipo de crime. Os bombistas têm vigias para avisar quando a fiscalização está nas proximidades, e o tempo para catar o pescado e abandonar o local após as detonações não passa dos 20 minutos.

 

O QUE PODE SER FEITO

1 – Controlar o comércio de explosivos para as pedreiras e outras empresas que deles se utilizam.

2 – Fiscalizar, nos pontos estratégicos (Av. Suburbana, Ponte do Funil, etc) o tráfico desses explosivos. Sabe-se que é feito até utilizando transporte escolar na ilha de Itaparica.

 

3 – É preciso criar um grupo especial composto por técnicos de Órgãos Ambientais, Policiais Federais Militares e Civis, Ministério Público, pessoal da Marinha e do Exército

4 – A Educação Ambiental da população ribeirinha deve ser feita através de palestras nas Colônias de Pesca, Escolas, Associações, etc.

5 – Apresentar alternativas de sobrevivência como aulas de conservação de pescado (Salgar, defumar, empacotar) e vender os produtos com uma margem de lucro maior, curso de artesanato utilizando a matéria prima local (Fibras, conchas, corais, etc)

6 – Cadastrar as Marisqueiras e Pescadores em Colônias de Pesca para futuros benefícios legais como os prejuízos causados pelo fenômeno da maré vermelha, derramamento de óleo, e fins estatísticos.

7 – Criação de Núcleos com a participação de empresas que de uma forma ou de outra prejudicaram ou ainda causam problemas para as localidades com salas para aulas, creches, e mesmo para alfabetização da coletividade envolvida no processo.

 

Texto atualizado em 28/05/2009